Sobre mim

Advogado criminalista em Juiz de Fora, especialista em casos criminais complexos
Advogado criminalista em Juiz de Fora, com atuação especializada em defesa penal e processos criminais complexos. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, inscrito na OAB-MG. Experiência em habeas corpus, revisão criminal e audiências de custódia, sempre com foco na garantia dos direitos fundamentais do acusado.

Verificações

Renan Gaudereto Teixeira, Advogado
Renan Gaudereto Teixeira
OAB 211.738/MG VERIFICADO
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Direito Penal, 41%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Renan Gaudereto Teixeira, Advogado
Renan Gaudereto Teixeira
Comentário · há 8 anos
Acredito que seja válida a observação que apesar do CP brasileiro adotar a teoria monista, no seu Art. 29, CP, existem casos de exceções pluralista, previstas nos Art. 124 e 126 e Art. 317 e 333.
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